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Modelos » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 14:35
Ação de Obrigação de Fazer C.C Perdas e Danos Materiais e Morais C.C Pedido de Tutela de Urgência. Remoção de conteúdo na internet
Remoção de conteúdo na internet.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:37
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
Com o indeferimento liminar, a ação não terá seguimento no STJ
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 12:30
Motorista poderá recorrer de multa pela internet
Expectativa é que o sistema acelere tanto as respostas dos recursos como os processos para suspender as carteiras de motoristas
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:00
PF faz operação em sete estados contra venda de medicamentos ilegais
Operação ocorre em sete estados, com 20 mandados de busca e apreensão. Interpol faz o mesmo em 45 países.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:02
CNMP - Resolução nº 161, de 21 de fevereiro de 2017
Altera os artigos 7º e 13 da Resolução n.º 13, de 02 de outubro de 2006, e os artigos 6º e 7º da Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007.
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Março de 2017 - 12:31
CNMP - Resolução nº 159, de 14 de fevereiro de 2017
Altera a Resolução nº 82, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as audiências públicas no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:49
Justiça determina que imóvel usado como casa de jogos em Santos seja lacrado
Multa por descumprimento é R$ 1 mil por dia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Direito do consumidor. Compra de passagem aérea por internet. Desistência.
Multa não aplicável.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:47
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:14
Dois ex-prefeitos do município de Taciba são condenados por improbidade administrativa
Pagamentos ilegais de horas de serviço extraordinário.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:11
CNMP - Resolução nº 158, de 31 de janeiro de 2017
Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - PLANAME e seus instrumentos.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:15
Poderes de comissão antivandalismo no RJ são ilegais
Decreto determina a violação do sigilo telefônico e de dados, o que depende de autorização judicial
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:08
MPF denuncia 20 integrantes de organização criminosa que explora jogos de azar na Bahia
organização criminosa voltada para a exploração ilícita de jogos de azar por meio de máquinas caça-níqueis.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 15:30
Empregado que teve nome e salário divulgados na internet não será indenizado
internet e expôs sua intimidade ao público, causando-lhe constrangimento
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:10
Justiça do TO investiga contratos do governo com construtora
Dono de uma construtora é apontado como sócio de Cachoeira, que é acusado de liderar uma máfia que explorava jogos ilegais
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 16:18
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 18:55
STF nega suspensão do inquérito contra senador
Tribunal negou a suspensão em razão do suposto envolvimento do senador com Cachoeira, acusado de ser comandante de um esquema de jogos ilegais
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 10:26
TJMG suspende liminar favorável a bingos
A Promotoria de Justiça de Combate às Organizações Criminosas impetrou o recurso por entender que jogos de azar são ilegais e nocivos à sociedade.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 18:00
MPF/RJ consegue na Justiça demolição de quiosques ilegais em Búzios e Arraial do Cabo
Justiça determinou que os quiosques instalados ilegalmente em praias sejam demolidos, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais